Para evitar deixar dor de cabeça para os herdeiros, os especialistas recomendam cuidar da herança ainda em vida. Uma opção é o testamento, em que a pessoa pode dispor de até metade dos bens. A outra fica com os herdeiros necessários, se existirem. Para fazer o documento, que tem custo, […]

Cruzamento de dados poderá apontar indícios de irregularidades e empresa será chamada a prestar esclarecimentos As pequenas e médias empresas vão passar a ganhar maior atenção dos fiscais da Receita Federal. A exemplo do que já ocorre com pessoas físicas, haverá, também, uma malha-fina para essas companhias, que será criada […]

Atos referentes a testamentos, separações, divórcios, inventários, escrituras e procurações públicas devem ser registrados no sistema Já está em funcionamento a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), sistema que vai reunir informações sobre atos lavrados pelos cartórios de notas de todo o País. Desde o último dia 2 de […]

Por entender que um franqueado foi induzido a erro por uma empresa franqueadora, que prometeu lucros mais altos que os obtidos, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o contrato entre as partes e condenou a franqueadora a ressarcir o franqueado de todos os gastos. “Isso porque, não tivesse […]